A DISLEXIA NA PERCEPÇÃO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA

Antonio Nascimento Santos[1]



RESUMO: Este artigo tem o propósito de evidenciar o tema “Distúrbio de aprendizagem – Dislexia” e contribuir com o diálogo acadêmico, devido à escassez de literatura acadêmica referente o tema dislexia, sob o olhar da legislação educacional brasileira e de uma gestão de escola inclusiva com visão psicopedagógica no atendimento ao disléxico. A pesquisa se orientou por uma metodologia de abordagem qualitativa do tipo revisão bibliografia, teve como questionamento: qual direto legal dos disléxicos e da importância da escola Inclusiva com atendimento psicopedagogo a criança com dislexia? Com objetivo de buscar mecanismos teóricos/pratico de intervenção psicopedagógica que contribuam no processo ensino/aprendizagem de aluno disléxico. Partiu do pressuposto que os portadores de dislexia tem direito a educação, podem e devem receber atendimento especializado. A pesquisa constatou que no Brasil, os distúrbios de aprendizagem atingem cerca 15 milhões de pessoas, a dislexia é o distúrbio de maior incidência. Verificou-se que não há uma legislação especificamente voltada para a questão da dislexia, entretanto há um avanço na legislação brasileira em relação à dislexia. Da mesma forma detectou-se que é preciso idealizar a escola como espaço de construção de saberes, capaz de reconhecer e aceitar a diversidade no desenvolvimento dos alunos como sujeitos sócios culturais, promovendo, assim, uma educação realmente inclusiva. Percebeu-se a necessidade de atuação do profissional psicopedagogo, na reorganização do trabalho escolar no combate a evasão e repetência de portadores de necessidade especiais, em particular o disléxico. Percebeu-se a necessidade de atuação do profissional psicopedagogo, na reorganização do trabalho escolar no combate a evasão e repetência de portadores de necessidade especiais, em particular o disléxico.

Palavras-chave: Dislexia, legislação, Escola inclusiva e Psicopedagogia.


1 INTRODUÇÃO

Este trabalho de pesquisa tem o propósito, de discutir o tema “Distúrbio de aprendizagem – Dislexia” com finalidade de contribuir com o diálogo acadêmico, devido à escassez de literatura acadêmica a respeito do tema dislexia, na visão da legislação educacional brasileira, considerado a visão psicopedagógica de dislexia e a necessidade de uma escola verdadeiramente inclusiva. A pesquisa se orienta por uma metodologia de abordagem qualitativa do tipo revisão bibliografia. Tem como questionamento, qual direto legal dos disléxicos e da importância da escola Inclusiva com atendimento psicopedagogo a criança disléxica?  Com objetivo de buscar mecanismos teóricos/pratico de intervenção psicopedagógica que contribuam no processo ensino/aprendizagem de aluno disléxico. Parte do pressuposto que os portadores de dislexia tem direito a educação, podem e devem receber atendimento especializado.
Tomando como fundamento legal a Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988 (BRASIL, 1988), a Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96 (Brasil, 1996) e (ECA) Estatuto da Criança e adolescente (BRASIL, 1990).
Sabe-se que no Brasil, os portadores de necessidades especiais são cerca 15 milhões de pessoas, entre eles estão os distúrbios de aprendizagem, e a dislexia é o de maior incidência.  A dislexia é como uma vareta que faz parte do amplo guarda-chuva dos problemas de aprendizagem representa no momento atual grade problema para a escola, pois a maioria dos profissionais da educação não estar preparado para trabalhares com alunos disléxicos.
Dislexia é um distúrbio de aprendizagem de origem neurológica, não é uma doença, é um funcionamento peculiar do cérebro na codificação dos grafemas da linguagem escrita, falta de habilidade motora, o que reflete na dificuldade de leitura e da aprendizagem.  A leitura é um processo complexo que implica descodificar e interpreta significante, símbolos verbais escritos. Para a maioria das crianças esse é um processo, relativamente simples, no entanto, para crianças disléxicas, há enorme dificuldade em transformar o código escrito em código linguístico, isso causa frustrações para si mesmo e para a família, e é fator determinante na maioria dos casos para o fracasso escolar.
 A dislexia é um dos distúrbios de aprendizagem. Refere-se à desordem ou transtorno de aprendizagem como um tipo de dificuldade, que ocorre devido à falha no processamento da habilidade da leitura e da escrita durante o desenvolvimento a aprendizagem. Historicamente a dislexia não é um problema neurológico contemporâneo segundo (SHAYWITZ, 2006) os primeiros registros de diagnósticos advêm de um de um médico alemão Dr. Johann Schmidt, em 1676, talvez o mais antigo dos relatos. O Dr. Schmidt publicou suas observações Nicholas Combier, um homem adulto de 65 anos que perdera sua capacidade de ler, devido ter sofria alguma espécie de dano cerebral. A Wikipédia[2] diz que o termo.
Dislexia foi criado em 1887, por Rudolf Berlin, um oftalmologista de Stuttgart, Alemanha. Ele usou o termo para se referir a um jovem que apresentava grande dificuldade no aprendizado da leitura e escrita ao mesmo tempo em que apresentava habilidades intelectuais normais em todos os outros aspectos.  
 A palavra “dislexia”, em sua etimologia, é constituída pelos radicais “dis” e “lexia”. No grego, dys significa dificuldade; e lexis significa palavra. 
De acordo com (FONSECA, 1995) distúrbio de aprendizagem está relacionado a um grupo de dificuldades específicas e pontuais, caracterizadas pela presença de uma disfunção neurológica. (DROUET, 2006) diz que “o termo distúrbio, significa perturbação ou alteração no comportamento habitua de uma pessoa”. De acordo a autora, as crianças portadoras de distúrbio de aprendizagem não são incapazes de aprender, pois os distúrbios não é uma deficiência irreversível, mas uma forma de imaturidade que requer atenção e métodos de ensino apropriados. No que se refere à dislexia é a falha no processamento da habilidade da leitura e da escrita durante o desenvolvimento, um atraso em traduzir sons em símbolos gráficos e compreender o material escrito.
Diante do suporte teórico, urge-se a necessidade de uma legislação que atenda as expectativas dos portadores de necessidades especiais, em particular dos disléxicos, por ser o grupo de maior incidência nas escolas.
A legislação educacional brasileira não é específica quanto os distúrbios de aprendizagem ou  a dislexia, referindo-se apenas à inclusão escolar como um direito de qualquer cidadão. Diz o texto da constituição da republica federativa do Brasil de 1988 (BRASIL, 1988) Art. (205) “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família”..., Art. 208, inciso III, atribui ao Estado, isto é, do Poder Público, o “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. O texto da constituição fala de “deficiência”. O disléxico é portador de uma dificuldade, não de uma deficiência. As necessidades especiais podem ser de vários tipos: mental, auditiva, visual, físico, conduta ou deficiências múltiplas.
Deste universo, acredita-se que, pelo menos, noventa por cento das crianças, na educação básica, sofram com algum tipo de dificuldade de aprendizagem relacionada à linguagem: dislexia, disgrafia e disortografia. A dislexia é considerada como um distúrbio ou transtorno de aprendizagem na escrita, na leitura e na soletração.  A lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96(Brasil) Art. 2,  A educação, dever da família e do Estado (...), tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.  Em consonância, a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA) – Art. 53, incisos I, II e III. (BRASIL, 1990) “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – direito de ser respeitado pelos seus educadores; III– direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores”. Ainda a LDB No seu art. 4º, inciso III (BRASIL1996) diz: que o dever do Estado, com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de “atendimento educacional especializado gratuito aos educando com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”. A mesma (LDB) (BRASIL1996) Art. 12 - Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
 I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. (...). E no O Art. 13 - Os docentes incumbir-se-ão de: III - zelar pela aprendizagem dos alunos; IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
 Infelizmente, a legislação educacional brasileira, não trata as necessidades dos educando com clareza, objetividade, de forma que se tenha uma escola inclusiva que atenda as necessidades e expectativa de seus alunos, em particular dos portadores de necessidade especiais,  entre eles os disléxicos. Sua omissão tem de certa forma, dificultado ações governamentais por parte dos gestores escolar, dos professores e dos secretários de educação.
O tema inclusão, apesar de fazer parte do nosso universo cultural, amplamente divulgado pela mídia, esbarra num conceito coletivo, no senso comum, onde enfatiza-se, apenas as dificuldades visíveis, ou seja, dificuldades capazes de serem vistas a “olho nu” e,  então nos deparamos com mais um problema causado pela superficialidade da informação, transformando vítimas em vilões.
Santos (2011, p.62-64) (...) é preciso orquestra a escola inovadora como espaço de construção de saberes, capaz de reconhecer e aceitar a diversidade no desenvolvimento dos alunos como sujeitos sócios culturais, promovendo, assim, uma educação realmente inclusiva. Inclusão implica em mudança, possibilitando maior equidade e abrindo novos horizontes, a inclusão denuncia o distanciamento entre a escola que temos e a escola ideal, que tem como foco principal a inserção de todos, considerando as diferenças e valorizando a diversidade. Para Mantoan (2006) se o que pretendemos é que a escola seja inclusiva, é urgente que seus planos se redefinam para uma educação voltada para a cidadania global, plena, livre de preconceitos, que reconheça e valorize as diferenças. A citação de Montoan vem de encontro com o pensamentode Eduardo Benzatti[3] que diz:
A educação do futuro, cuja construção é uma tarefa que se inicia no presente, deverá estar consciente da possibilidade do erro nos processos do conhecimento e trabalhar para a elaboração de saberes capazes da crítica e da autocrítica, abertos, reflexivos e auto-reflexivos, eis o antídoto que permitirá a detecção e correção dos erros e das ilusões do conhecimento, que possibilitará a busca da verdade, em toda a sua complexidade.
Esse pensamento vem de encontro à tendência de uma pedagogia que atenda as aspirações ansiedade advinda da globalização e advento das novas tecnologias, em particular, dos meios de comunicação. Em decorrência dessa expectativa exige-se que a escola seja um espaço democrático a qual a diversidade é à base de igualdade, compreender o aluno com suas características singulares é respeitá-lo como pessoa que tem suas limitações. Por conseguite implica em adaptara a escola a nova metodologia com tecnologias educacionais como ferramenta facilitadora de aprendizagem, para tanto há necessidade profissionais capacitados e especializados capazes de adaptar e desenvolver método e técnicas, não só para trabalhar com os indivíduos ditos “normais”, mas, e principalmente com os portadores de necessidades especiais, nesse contexto, emerge a psicopedagogia pro esta ligada a área da educação e saúde. Desenvolver trabalho na formação de professores e terapêutico e multidisciplinar com aluno, com dificuldade de aprendizagem.
De acordo com Bossa (1994) a psicopedagogia, no Brasil surgiu (por volta dos anos 70) em virtude do elevado índice de evasão escolar e repetência, principalmente, na escola pública. Nesse sentido, a psicopedagogia surge como nova área do conhecimento na busca de compreender e solucionar os problemas de aprendizagem, tendo em sua configuração institucional a função de pensar e refazer o trabalho no cotidiano da escola.
A psicopedagogia esta ligada ao campo de conhecimento e atuação em saúde e educação que lida com o processo de aprendizagem humana, seus padrões normais e patológicos, considerando a influência do meio - família, escola e sociedade. Seu grande objetivo é facilitar o processo de aprendizagem, não apenas no âmbito escolar, mas em todos os contextos que envolvem o indivíduo, cognitivo, emocional ou social. O trabalho terapêutico do psicopedagogo esta centrado na aprendizagem, na elaborando diagnósticos e intervenções específicas para cada caso.
 Como instituição social a escola tem a incumbência de garantir aos que nela ingressam a construção saudável de saberes e competências necessárias para o enfrentamento dos desafios que a atual sociedade lhes apresenta. Nesse sentido, o psicopedagogo lança seu olhar numa perspectiva multidimensional do sujeito aprendente constituído de natureza biológica e social, determinado pelas dimensões sócio-históricas em que vive. Mesmo com a evolução da oferta de vagas e os programas instaurados pelo governo que visam à melhoria do ensino nas instituições, a educação convive com graves problemas históricos que se arrastam até os dias, entre os quais a desvalorização do profissional, a falta de uma formação adequada que permita ao professor trabalhar, sobretudo com as dificuldades de aprendizagem. Nesse quadro de incerteza, o trabalho do psicopedagogo é de extrema relevância na reorganização do processo ensino aprendizagem à medida que remete a uma visão de homem como sujeito ativo em um processo de interação com o meio físico e social· Pensar no sujeito que aprende conforme os princípios da Psicopedagogia é reconhecê-lo como ser ativo e contextualizado onde a aprendizagem é um processo inevitavelmente produzido e inter-relacionado pelas relações que estabelece com a escola, a família, ou seja, do grupo social da qual é integrante.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando que o distúrbio da aprendizagem dislexia, é merecedor de atenção por parte da legislação educacional brasileira, por ser ela, a dislexia, um distúrbio de maior incidência entre os distúrbios de aprendizagem. Segundo pesquisas recente realizadas a nível mundial, em torno de 5% a 17% da população mundial é disléxica. Estima-se que, no Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas têm algum tipo de necessidade especial. Entre elas a de maior incidência é a dislexia.
Refletindo as informações, sobre dislexia, buscamos a base legal na legislação educacional brasileira. Infelizmente, constatamos que, não há uma legislação educacional, específica, que atenda os portadores de necessidade especiais e em particular os disléxicos, muito embora a legislação estabelece no art. 4º, inciso III, a LDB (BRASIL, 1996) que é dever do Estado, com a educação a escolar pública, será efetivado mediante a garantia de “atendimento educacional especializado gratuito aos educando com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”, no § 1º do art. 58, da LDB, (BRASIL1996) o legislador diz que “haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial”.Observa que o texto da fala de “deficiência”, o disléxico é portador de uma dificuldade, não de uma deficiência.
Com este trabalho percebi que a legislação educacional brasileira precisa romper barreiras no sentido de que a escola deve ser constitui de um espaço democrático no qual a diversidade seja à base de igualdade e de oportunidades. Cabe a ela escola assegurar um processo educativo coerente às necessidades educacionais de todos os seus alunos, principalmente, aqueles que apresentam dificuldades de aprendizagem que estão associados ao insucesso na trajetória escolar, nesse caso, o disléxico tem papel destacado, pois esta relacionada à leitura e a escrita, constituída como pilares no processo de alfabetização. Compreender o aluno com suas características singulares é respeitá-lo como pessoa que tem suas limitações.


REFERÊNCIAS


BRASIL. Case civil. Constituição da República Federativa do Brasil de1988. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. ECA. Lei nº 8069/90, 1990.

_________Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada.  Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index. php?option=com_content&view=article&msg=1&id=12907:legislacoes&catid=70:legislacoes

BOSSA, Nádia. A Psicopedagogia no Brasil: contribuições a partir prática. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1994.

DROUET, Ruth C. C.R. Distúrbios da Aprendizagem. 4°ed. S.P: Ática 2006.
 
 FONSECA, V. Introdução às dificuldades de aprendizagem. 2 ed.  Porto Alegre: Artes Médicas, 1995

 MANTOAN, Maria Teresa Egler O direito de ser, sendo diferente, na escola. In:RODRIGUES, D. Inclusão e Educação: Doze Olhares sobre a Educação Inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.

SANTOS, Antonio Nascimento. O Papel do Gestor Frente à Violência na Escola. 2011. 92 f. Monografia (Especialização) - Faculdade Anchieta de São Bernardo.

 SHAYWITZ, S. Entendendo a Dislexia: Um novo e completo programa para todos os níveis de dificuldades de leitura (V. Figueira, trad.). Porto Alegre: Artmed, 2006.


[1] Estudante -  Psicopedagogia Institucional e Clinica (2013) Centro Universitário Ítalo Brasileiro.  Extensão Universitário  - "Principais Problemas Socioambiental Brasileiro". (2012). PASCARELLI SCIENS EAD. Aperfeiçoamento - Direito e Cidadania socioambiental. (2012). Univ. Aberta do Meio Ambiente e Cultura de paz.
Especialização - Gestão Educacional. (2011) Fac. Anchieta São Bernardo   Graduado  - Pedagogia. (2008) Faculdades Renascentistas, UNIESP. Médio - Teologia (1995) Escola Superior de Teologia Porta da Vida.
[2] Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Dislexia. Acesso em 01/12/2012
3] Doutorado em ciências sociais (Antropologia) pela Universidade Católica- SP, 2004 
0

Adicionar um comentário

Carregando